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TES - Implantar reducao na base de calculo do icms Bahia
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TES - Implantar reducao na base de calculo do icms Bahia
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11 anos 9 meses atrás #10435
por alyson
A redução na base de calculo do ICMS prevista no art. 268, inciso XLII RICMS/BA aplica-se da seguinte maneira:
Na venda de um produto no valor de R$ 1.000,00 dentro do estado da Bahia o ICMS aplicado é de 17% sendo R$ 170,00.
Com a redução da BC onde a carga tributaria devera corresponder a 12% , como exemplo o mesmo valor acima a BC do ICMS será R$ 705,88 e o ICMS continuara a 17% perfazendo o total de R$ 120,00, ou seja, 12% de R$ 1.000,00. Sendo assim:
Valor do produto R$ 1.000,00
Base de calculo do ICMS R$ 705,88
ICMS de devido (17%) R$ 120,00
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