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Perguntas Inutilizar ou Excluir NF

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11 anos 1 mês atrás #17460 por josuel.silva
Prezados boa tarde,
foram geradas algumas NFs e as mesmas foram recusadas no SEFAZ devido algumas inconsistências. Depois de alguns dias, tentamos inutilizar as NFs pela Rotina de Inutilização e não é possível.

Neste caso, só excluído as NFs ou é possível Inutilizar estes numeros?

Grato.

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11 anos 1 mês atrás #17461 por edugomes
Respondido por edugomes no tópico Inutilizar ou Excluir NF
Boa tarde Josuel...
O conceito de inutilização de NF, vem do precedente de que os números nunca foram utilizados... Uma vez que você já transmitiu essas notas ao SEFAZ, elas foram utilizadas, porém rejeitadas. Portanto a inutilização da numeração não cabe no seu cenário, devendo proceder com o cancelamento (exclusão no Protheus). Agora vem a parte complicada, é preciso verificar na legislação do seu estado, qual é o prazo para o cancelamento das notas fiscais. Aqui no estado de SP, é de 24 horas... Uma saída para essa situação é dar entrada com notas fiscais de formulário próprio como se essas notas tivessem sido recusadas, uma vez que o prazo do cancelamento já excedeu. Se você tentar cancelas essas notas, mesmo fora do prazo, elas serão canceladas normalmente pelo SEFAZ, porém você fica passível a uma multa de 2% sobre o valor de cada nota.

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11 anos 1 mês atrás #17466 por josuel.silva
Respondido por josuel.silva no tópico Inutilizar ou Excluir NF
Olá Eduardo,obrigado pelo retorno.
Então, mais podemos dá entrada na NF como formulário Próprio, mesmo a NF de saída não tendo sido autorizada?
Conforme a legislação, pode-se cancelar a NF até um prazo de 480 hrs(20 dias), porém, o emitente ficará sujeito a multa.

Nos casos em que se passa esse prazo, só mesmo dando entrada como devolução?
Minha maior dúvida é: Porque não podemos cancelar(excluir) a NF, (aumentando o parâmetro MV_SPEDEXC), já que a Nota ainda não foi autorizada? Então a Sefaz entende que vou utilizar este Número?

Grato.

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11 anos 1 mês atrás #17571 por edugomes
Respondido por edugomes no tópico Inutilizar ou Excluir NF
Josuel, bom dia....
Para a SEFAZ, uma vez que você transmitiu essa nota, mesmo não sendo autorizada, você já utilizou a numeração. Por isso não permite mais a inutilização da mesma. Para esses casos a orientação é o cancelamento da NF. Uma alternativa, seria entrar em contato com o posto fiscal, explicando o ocorrido e pedir orientação de como proceder com o cancelamento da NF fora do prazo legal.
Se quiser conversar mais a respeito meu Skype é: eduardo_ffwdesign

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