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Validações NT004.2011

Secretaria da Fazenda SEFAZ implementou na ultima nota técnica NT2011.004 novas validações do documento, que entra em vigor no ambiente de produção no próximo dia 01 de novembro de 2011, sendo assim os contribuintes que estiverem emitindo as NF-e poderão ter rejeições nos seus documentos. Fizemos um resumo da NT2011.004 com todas as 32 rejeições novas, ressaltamos que qualquer uma dessas rejeições irá para o seu processo de emissão, segue abaixo:

1) 597 - Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI
CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de IPI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP:
3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento;
3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”;
3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;
3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.
2) 599 - Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II
CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de IPI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP:
3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento;
3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”;
3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;
3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado.
3) 601 - Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens
Total do Valor do Imposto de Importação (vII (id:W11)) difere do somatório do valor dos itens do Imposto de Importação (vII(id:P04))

4) 602 - Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS
Total do Valor do PIS (vPIS (id:W13)) difere da somatória do valor do PIS dos itens (vPIS (id:Q09)) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS)

5) 603 - Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS
Total do Valor do COFINS (vCOFINS (id:W14)) difere da somatória do valor do COFINS dos itens (vCOFINS(id:S11) ) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS)

6) 604 - Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens
Total do Valor Outros (vOutro (id:W15)) difere da somatória do valor Outros dos itens (vOutro(id:I17a))

7) 605 - Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN
Total do Valor do Serviço ( vServ (id:W18)) difere da somatória do valor dos Serviço dos itens (vServ (id:I11)) de item sujeito ao ISSQN

606 - Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens
Total do Valor da Base de Calculo do ISSQN (vBC (id:W19)) difere da somatória Valor da Base de Calculo do ISSQB dos itens (vBC(id:U02)) de item sujeito ao ISSQN

9) 607 - Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens
Total do Valor do ISS (vISS (id:W20)) difere da somatória do valor do ISS dos itens (vISS(id:U04)) de item sujeito ao ISSQN

10) 608 - Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN
Total do Valor do PIS (vPIS (id:W21)) difere da somatória do valor do PIS dos itens (vPIS(id:Q09)) de item sujeito ao ISSQN

11) 609 - Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN
Total do valor do COFINS (vCOFINS (id:W22)) difere da somatória do valor do COFINS dos itens (vCOFINS(id:S11)) de item sujeito ao ISSQN

12) 610 - Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.
Valor total da NF-e (vNF (id:W16)) difere do somatório de:
(+) Valor dos produtos (vProd (id:W07))
(-) Valor dos descontos (vDesc (id:W10))
(+) Valor do ICMS de Substituição Tributária (vST (id:W06))
(+) Valor do Frete (vFrete (id:W08))
(+) Valor do Seguro(vSeg (id:W09))
(+) Outros Valores (vOutro (id:W15))
(+) Valor do Imposto de Importação( vII (id:W11))
(+) Valor do IPI (vIPI (id:W12))
(+) Valor do serviços (vServ (id:W18))

13) 611 - Rejeição: cEAN inválido
Se informada a TAG Código de Barra Comercial (cEAN) com zeros ou dígito de controle inválido

14) 612 - Rejeição: cEANTrib inválido
Se informada a TAG Código de Barra tributária (cEANTRIB) com zeros ou dígito de controle inválido

15) 613 - Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD [9999999999999999999999999999]
Chave de Acesso difere da existente em BD

16) 614 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido)
Chave de Acesso inválida (Código UF inválido)

17) 615 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente)
Chave de Acesso inválida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente)

18) 616 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12)
Chave de Acesso inválida (Mês =0 ou Mês > 12)

19) 617 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido)
Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido)

20) 618 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55)
Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55)

21) 619 - Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0)
Chave de Acesso inválida (número NF = 0)

22) 621 - Rejeição: CPF Emitente não cadastrado

23) 622 - Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF

24) 623 - Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado

25) 624 - Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF

26) 625 - Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM
Se informado Motivo da desoneração do ICMS motDesICMS = 7 (SUFRAMA) Inscrição SUFRAMA (ISUF (id:E18)) deve ser informado

27) 626 - Rejeição: O CFOP de operação isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110
Se informado Motivo da desoneração do ICMS motDesICMS = 7 (SUFRAMA) CFOP deve ser 6109 ou 6110

28) 627 - Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado
Se informado motDesICMS, o vICMS (id:N17) deve ser maior que zero

29) 628 - Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite]
Verificar se o valor total da NF-e é superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ, o valor limite deve ser parametrizável por cada SEFAZ

30) 629 - Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial:
Valor do Produto (vProd (id:I11)) difere de Valor Unitário Comercial (vUnCom (id:I10a)) * Quantidade Comercial (qCom (id:I10))
Obs.:
1. O valor resultante de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais;
2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

31) 630 - Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável
Valor do Produto (vProd (id:I11)) difere de Valor Unitário Triutário (vUnTrib (id:I14a)) * Quantidade Tributária (qTrib (id:I14))
Obs.:
1. O valor resultante de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais;
2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

32) 635 - Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento
NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento