Perguntas Os novos modelos TQRCT e THRCT (GPE)

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12 anos 5 meses atrás #2129 por poliester
Pessoal,
BOA TARDE!

Entra em vigor a partir de 01/08/2012 os novos modelos de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho e Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de de Trabalho (TRCT, TQRCT, THRCT respectivamente).
Esses termos deverão ser utilizados para aqueles que ainda não usam o sistema HOMOLOGNET e precisam ir até os sindicatos locais para fazerem as homologações.
Aconte que a TOTVS/SP está enviando uma patch contendo o fonte IMPRESH.PRW. Esse fonte tem um erro na linha 409 (usa-se uma variável que não foi declarada), mas esse não é o problema maior.
O problema maior vem agora...
De acordo com as leis, se o funcionário demitido tiver menos de 01 ano de casa a homologação poderá ser feita dentro da empresa. Se tiver mais de 01 ano de casa a homologação deverá ser feita no sindicato.
No caso, o fonte faz a impressão do TQRCT apenas se o funcionário tiver menos de um ano de casa e o do THRCT apenas se o funcionário tiver mais de 01 ano de casa (entende-se obrigatoriamente, que a homologação deverá ser feita no sindicato).
Ao chegar no sindicato, o atendente poderá solicitar os dois documentos (e não se espantem, isso irá acontecer visto o desconhecimento da lei principal ou alguma outra deliberação que o próprio sindicato tenha emitido por sua conta e risco que vá de encontro à lei majoritária).
Então, para atender essa demanda, o analista deverá customizar o fonte em questão, visto que de fábrica ele não veio preparado para tal.
A TOTVS/SP faz o envio do fonte para customização caso seja solicitado.
Portanto senhores, estejam preparados para isso!

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