Perguntas Emissão de NF-e com ICMS ST

Configuração padrão do ICMS-ST

Produto:

Solid. Saída (B1_PICMRET) - informe o MVA do produto para saída;

Solid. Entr. (B1_PICMENT) - informe o MVA do produto para entrada.



Cliente:

Tipo (A1_TIPO) = Este campo têm relação com o parâmetro MV_TPSOLCF, onde são informados os tipos de cliente/fornecedores que possuem cálculo de ICMS Solidário.



Parâmetro:

MV_TPSOLCF – Indica quais os tipos de cliente devem ser considerados para cálculo do ICMS-ST. Lembrando que é realizado o vínculo com o campo Tipo (A1_TIPO).

MV_MKPICPT - Indica se há margem de lucro nas operações de venda para o consumidor final.



TES:

Mkp ICM Comp. (F4_MKPCMP) = Não;

Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = Configuração.

ICMS-ST por meio de Exceção Fiscal

É aconselhável o uso de Exceção Fiscal quando o mesmo produto possui mais de uma margem de Lucro em diferentes estados.

Grupo de Tributação - Deve ser criado um grupo de tributação na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado - Deve ser criada uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo - Tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

Margem Lucro - Margem de lucro a ser considerada no produto;

GRP. Cli/For - Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

Al. ICMS Dest. - Informe a alíquota do ICMS-ST, caso não seja a padrão. Por padrão o Sistema considera a alíquota interna do Estado de destino da operação, verificando no parâmetro MV_ESTICM.

Os demais campos somente devem ser preenchidos caso a regra não esteja no padrão.

Para que seja calculado o ICMS-ST o tipo do cliente deve estar contido no parâmetro MV_TPSOLCF.

A TES deve ser configurada com os campos MKP ICM Comp. = Não, e o campo Marg Solid = Configuração.

Caso a Exceção Fiscal não funcione, verifique o tamanho dos campos abaixo:

F7_GRTRIB = CARACTER, 6

F7_GRPCLI = CARACTER, 3

A1_GRPTRIB = CARACTER, 3

A2_GRPTRIB = CARACTER, 3

B1_GRTRIB = CARACTER, 6

Se o tamanho de algum detes campos estiver diferente do indicado, a exceção não funciona corretamente, pois como existe amarração entre os campos, eles devem possuir o mesmo tamanho.

Observação:

O sistema considera no padrão a UF da Exceção Fiscal como destino, sendo assim a entrada da NF deve ser preenchida com o Estado no qual a empresa está localizada. (MV_ESTADO).